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Eco101 completa dois anos de concessão da BR-101
Publicado em 18 de mai de 2015 às 17:08
Recuperação de dispositivos existentes e implantação de novos dão mais segurança à BR-101
O benefício de uma concessão não é apenas a ampliação da capacidade de tráfego. São 475,9 quilômetros de concessão, sendo que 390 são de pista simples, por isso, não é difícil parar nos famosos “pare e siga” para a realização de melhorias na BR-101, no trecho entre Mucuri, na Bahia, até Mimoso do Sul, na divisa com o Rio de Janeiro. Em dois anos sob administração da Eco101, mais de R$ 420 milhões já foram investidos em melhorias no pavimento, reforço de sinalização, implantação de novas vias, construção de 12 novas bases de atendimento e a recuperação de três balanças ao longo da rodovia.
Em todo o trecho, a Eco101 já realizou a recuperação de nove pontes, com a realização das obras, a concessionária prolongou a vida útil das pontes e viadutos, evitando o comprometimento da estrutura existente.
Os postos de pesagem fixos de Linhares, Serra e Rio Novo do Sul também foram reformados. Construídos na década de 70 as balanças existentes ao longo da BR-101 estão prontas para operar 24 horas, todos os dias. Os parâmetros implantados no dispositivo seguem a Instrução de Serviço / DG n° 09, de junho de 2009, do DNIT, que padroniza as dimensões do posto de pesagem.
Proporcionar mais segurança para o usuário que trafega na rodovia também é uma das obrigações de uma rodovia concessionada. Por isso, no primeiro trimestre de 2015 a Eco101 já conseguiu reduzir em 38% o número de acidentes com vítimas fatais na rodovia. Dado que pode ficar ainda melhor com empenha da concessionária em realizar constantes melhorias no reforço de sinalização e tratamento de pontos críticos de acidentes.
Além disso, seguindo o contrato de concessão, a Eco101 já iniciou a instalação de cinco passarelas. Os municípios de Linhares, Serra e Viana irão ganhar novos pontos de travessia segura de pedestre. Os locais foram definidos a partir de estudos que comprovaram o fluxo de veículos e pedestres na região. Para a implantação dos dispositivos a empresa está investindo aproximadamente R$ 8 milhões.
Para dar mais fluidez e segurança no tráfego da BR-101/ES, a empresa deu início a implantação de aproximadamente dez quilômetros de vias locais no mês de fevereiro, nos municípios de Pedro Canário, Sooretama, Aracruz, João Neiva e Serra. Conhecidas também como marginais, as vias têm como finalidade organizar o tráfego de longa distância do tráfego local. Para a realização das obras estão sendo investidos mais de R$ 18 milhões e a previsão de conclusão é para o mês de junho.
Em 2014, a operação da Eco101 realizou 224 mil atendimentos ao 0800 e 140 mil ocorrências médicas e mecânicas. Ao completar dois anos de contrato e um ano e meio de operação rodoviária, o usuário pode contar com uma nova estrutura para as bases de serviço de atendimento ao usuário (SAU). São 12 unidades localizadas estrategicamente a cada 40 Km de distância uma da outra.
A estrutura será composta por uma sala de recepção (água, café e cadeiras para descanso), fraldário e três banheiros – sendo um específico para pessoas com deficiência. Anexo a toda estrutura, o usuário encontrará os serviços de atendimento operacional, socorro mecânico e médico 24 horas por dia.
O que vem por aí!
Para o próximo ano de concessão, entre maio de 2015 até maio de 2016, as melhorias em toda a concessão serão constantes. Também será no terceiro ano de contrato que a obra mais esperada pela população capixaba será iniciada, a ampliação da capacidade de tráfego da BR-101.
O início das obras de ampliação, a chamada duplicação, já é uma realidade para a Eco101. No final do mês de abril a Presidência da República publicou um decreto no Diário Oficial da União (DOU), a permissão para início da desapropriação de áreas para a implantação do Contorno de Iconha.
Também já está em andamento na ANTT os projetos executivos para a duplicação dos trechos entre João Neiva até Serra e de Viana até Guarapari. As obras de ampliação devem acontecer em paralelo a implantação do contorno de Iconha. A previsão é de que as obras sejam iniciadas ainda este ano.
Além disso, a Eco101 já iniciou a recuperação de cerca de 150 Km de pavimento. Com frentes de fresagem e recomposição asfáltica, serão eliminados todos os degraus entre a pista e o acostamento, o que irá proporcionar mais segurança para o usuário da rodovia. Após a conclusão da obra, prevista para novembro deste ano, toda a sinalização da pista será renovada.
Os trechos em obras de recuperação no pavimento compreendem os municípios de Linhares (km 151), Aracruz (Km 180), Anchieta (km 354), Iconha (371), Rio Novo do Sul (Km 381), Itapemirim (Km 398), Cachoeiro de Itapemirim (Km 416), Atílio Vivácqua (Km 421), Presidente Kennedy (Km 434) e Mimoso do Sul (km 449).
Repasse de R$ 12 milhões no primeiro semestre
Nos primeiros dez meses de arrecadação na BR-101/ES/BA, a Eco101 Concessionária de Rodovias S.A repassou aos municípios e para a federação R$ 12.689.383,83 através do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).
O período de cálculo para o repasse, compreende o período de maio de 2014, data de início do pedágio no trecho administrado pela empresa, até março de 2015. Foram repassados aos municípios R$ 6.916.383,83 e pagos R$ 5.773.00,00 de tributos federais.
A contribuição do ISSQN é determinada pela legislação e varia conforme a extensão que o município ocupa na rodovia. A alíquota varia de 3% a 5%, de acordo com a legislação de cada município. “O repasse é um importante recurso que contribui com para a economia da região e para o desenvolvimento dos municípios capixabas”, disse o gerente de contrato da Eco101, Roberto Amorim Junior.
Com 10,72%, Linhares é a cidade com a maior contribuição e a menor é Presidente Kennedy, com 0,38% do ISSQN. Ao recolher o imposto, a concessionária contribui com o desenvolvimento econômico e social dos municípios ao longo da rodovia.
“Esta é uma receita a mais para os municípios capixabas. Sem a cobrança do pedágio as cidades não tinham mais essa quantia para a realização de investimentos e proporcionar mais qualidade de vida para a população”, esclareceu o gerente de contrato da Eco101.
